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Edição número TRINTA E CINCO do podcast EcoTributário.

Aqui, você confere as novidades mais importantes que aconteceram na última semana, nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior.

Neste episódio conversamos sobre Contribuições Assistenciais e Sindicais. Explicando o que são estas contribuições, como são feitos os pagamentos e como o trabalhador faz a opção por pagar ou não pagar.

Você confere isso e muito mais no EcoTributário dessa semana.

https://youtu.be/6SLcYDb8Nf4
Mudanças na tributação do ICMS sobre transferências de mercadorias!

Essa é uma discussão antiga, que parece que finalmente está chegando ao seu final, com a resolução definitiva da questão no STF.

Hoje vamos falar do ICMS sobre as transferências de mercadorias, e as principais mudanças que tivemos sobre o assunto.

Algumas delas entrarão em vigor agora em 2024, inclusive.
Em setembro de 2021, foi ajuizada a Ação Declaratória de Constitucionalidade 49.
Normalmente é mais comum falarmos em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, conhecidas como ADI ou ADINs.

Essa ação discutia a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar n° 87/96, a famosa Lei Kandir, que é a norma que disciplina o ICMS em âmbito nacional.

O ponto questionado pela ADC 49 foi o tratamento tributário aplicado às operações de transferências interestaduais de mercadorias, bens e materiais de consumo.

O que será que mudou? É o que a Econet Explica para você neste vídeo.

https://youtu.be/gKqF7cirFrI
Edição número TRINTA E SEIS do podcast EcoTributário.

Aqui, você confere as novidades mais importantes que aconteceram na última semana, nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior.

Neste episódio vamos falar de Trabalho aos domingos e feriados. Nosso convidado Marcio Mocelin conversou com a gente sobre a portaria MTE nº 3.665/2023 e todo esse vai e vem de aprovação.

Você confere isso e muito mais no EcoTributário dessa semana.

https://youtu.be/QObQCBWaIUg?si=U3m3XPjjMXm94qOU
Neste vídeo a Econet Explica tudo o que você precisa saber sobre o TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS!

Escala, Comércio, DSR da Mulher, Folgas Compensatórias e Atividades Permitidas.

É um Guia Completo para você que quer se aprofundar sobre o tema. Empresas e empregados precisam lidar com essas situações. Como as leis trabalhistas abordam as regras para o TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS?

No Brasil, todos os empregados, sejam eles urbanos ou rurais, possuem o direito por lei a um repouso semanal remunerado de 24 horas. Esse repouso, também conhecido como descanso semanal remunerado, de preferência, deve coincidir com os domingos.

Sim, o domingo é considerado um dia especial, um dia de confraternização familiar...
Embora, domingos e feriados, sejam considerados descansos remunerados, eles não se confundem. Ou seja, quando coincidir de na mesma semana recair um feriado civil ou religioso, o empregado terá dois dias de descanso remunerado.

Agora, isso não significa que os empregados não podem trabalhar nesses dias. Sabemos que em certas situações ou condições, é inevitável o trabalho aos domingos e feriados, mas existem condições específicas para isso, e vamos detalhar tudo para vocês agora.

https://youtu.be/-DFolc8FoXE
Edição número TRINTA E SETE do podcast EcoTributário.

Aqui, você confere as novidades mais importantes que aconteceram na última semana, nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior.

Neste episódio vamos falar sobre a cobrança do Diferencial de Alíquotas, o Difal, para não contribuintes, previsto na Lei complementar nº 190/2022.

Você confere isso e muito mais no EcoTributário dessa semana.

https://youtu.be/iexUDgVoE18
📢 Atenção!

O Ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu por 60 dias a decisão que barrava a desoneração da folha de pagamento. Essa pausa é para que governo e Congresso cheguem a um acordo sobre a retomada gradual da tributação, prevista para começar em 2025.

A desoneração continua valendo pelos próximos 60 dias!

#Economia #Desoneração #Empresas #Governo #Congresso #Tributação
https://www.instagram.com/p/C7FaS03uGaq/?igsh=MWo2bzlqaXRrcDh3Nw==
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🌟 O Nubank entrou no GOV!

Agora, o Nubank é o 14º banco a permitir que você eleve sua conta de bronze para PRATA no portal GOV.BR.

🚀 Junte-se a milhares que já utilizam biometria facial ou cadastro simplificado para aumentar o nível de segurança e acesso! E mais, se você busca a conta OURO mas tem dificuldades com o reconhecimento facial ou certificado digital, não se preocupe!

Aqui na Econet, temos todos os passos e dicas que você precisa. Confira nossos vídeos e torne todo o processo super fácil! 💡💼

#Nubank #GovBR #Econet
https://youtu.be/GVhXeqAiM4w

Mais uma obrigação acessória!

É isso mesmo. A partir do mês de julho, os contribuintes terão mais uma obrigação a ser cumprida mensalmente.

Provavelmente você deve ter ouvido falar da Medida Provisória n° 1.227/2024, publicada agora no começo de junho. Essa MP deu bastante polêmica e discussão por restringir o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS. Tanto que esse assunto já foi rejeitado no Congresso Nacional.

Só que outra disposição importante trazida por essa Medida Provisória foi a criação de uma nova obrigação acessória: a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária, já apelidada de Dirbi.

Essa declaração foi regulamentada pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024, e é sobre ela que vamos falar neste vídeo.
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📢 Temos um encontro marcado para falar sobre a DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária)!

📅 Nesta quinta-feira, 04 de julho, às 15h, nossos especialistas Vinicius e Kauany estarão ao vivo para esclarecer todas as suas dúvidas.

💡 Quem deve entregar? Quais os prazos? E as multas? Como fazer o preenchimento no e-CAC?

🔴 Não perca a nossa live no Canal da Econet no YouTube! Inscreva-se no canal e ative as notificações para ser avisado quando estivermos ao vivo.

👉 Vamos juntos descomplicar a DIRBI!
https://www.youtube.com/live/4Afsf22fdgo?si=YmqQFzPangxpOlaf

📢 Temos um encontro marcado para falar sobre a DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária)!

📅 Nesta quinta-feira, 04 de julho, às 15h, nossos especialistas Vinicius e Kauany estarão ao vivo para esclarecer todas as suas dúvidas.

💡 Quem deve entregar? Quais os prazos? E as multas? Como fazer o preenchimento?

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👉 Vamos juntos descomplicar a DIRBI!
Sociedade em Conta de Participação ou Sociedade de Propósito Específico?

Qual escolher? Qual a melhor opção para o projeto?

Esse é o terceiro vídeo da minissérie sobre Sociedades de Propósito Específico e Sociedades em Conta de Participação.

Neste vídeo, você acompanha um comparativo sobre os dois tipos societários, para que você possa entender o que é melhor no seu caso.

https://www.youtube.com/watch?v=GA_6r-fHTkw
Reta final do prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal, a ECF.

Com o prazo final chegando, precisamos analisar as regras de obrigatoriedade de entrega e com isso, acaba surgindo uma dúvida muito comum: pessoas jurídicas inativas precisam entregar a ECF?

Este vídeo explica tudo o que você precisa saber sobre essa obrigação acessória em casos de pessoa jurídica inativa. Aqui você vai encontrar os conceitos principais, obrigatoriedades, penalidades e muito mais.

https://www.youtube.com/watch?v=GOD7BPcb9uI
Está vindo aí o programa Mover, o novo programa do Governo que tem objetivos sustentáveis e benéficos para o consumidor, como o incentivo à produção de carros elétricos.

Com a novidade, estão surgindo muitos questionamentos...

Qual o impacto disso para o consumidor? Vai afetar o bolso do brasileiro? Carros elétricos a precinho de banana?

Neste vídeo, a Econet Explica tudo isso para você.

https://youtu.be/ZqhWP5YOGks