Confira artigo do advogado Ciro Gomes, do Porto Advogados, publicado hoje no site do escritório: https://porto.adv.br/o-descumprimento-contratual-pelo-estado-e-a-fragilidade-do-arcabouco-fiscal-brasileiro/

“O inadimplemento de contratos por parte do Estado brasileiro não deve ser analisado como uma mera falha administrativa ou orçamentária. Trata-se de uma violação com implicações estruturais que afetam diretamente a segurança jurídica e a credibilidade institucional do país. Ao descumprir obrigações previamente assumidas — como precatórios, decisões judiciais definitivas ou contratos administrativos —, o Poder Público compromete o princípio da confiança legítima, pilar do Estado de Direito e fundamento da estabilidade normativa”, analisa.

Participo agora, em Brasília, do Fórum O Otimista Brasil, no painel “Brasil Otimista: Construindo uma Agenda”. Ao lado de Adriano Nogueira, presidente do Grupo Otimista, do deputado federal Mário Heringer e do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vamos discutir soluções possíveis para o desenvolvimento do nosso país.

Acompanhe ao vivo: https://www.youtube.com/live/sF2Epoqj2iQ?si=a9jj24PgzQZts1Ts

Terminando agora uma ótima reunião com empresários na sede da Porto Advogados.

O governo transformou a pobreza em negócio e agora tenta calar quem denuncia! Eu não tenho medo nem rabo preso com ninguém. Meu único compromisso é com o povo brasileiro, por quem vou lutar até o último dia da minha vida.

Começou agora o Fórum O Otimista Brasil, em São Paulo. Participo do painel Brasil Otimista – Construindo uma Agenda, ao lado de José Carlos Pontes, presidente do Grupo Marquise; Luiz Barsi Neto, economista e investidor; e Guga Stocco, empreendedor e especialista em tecnologias disruptivas. A mediação é de Adriano Nogueira, presidente do Grupo Otimista de Comunicação.

Acompanhe ao vivo: https://www.youtube.com/live/5UppIEKyx-o?feature=shared

Alertei em janeiro que o Brasil caminhava para uma taxa Selic insuportável de 15%. Hoje, está aí: na sua conta, no seu cartão de crédito, massacrando a vida do nosso povo.